As principais ações da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação para garantir a
oferta de educação escolar indígena de qualidade são as seguintes:
1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em
nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco
anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial
(quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês,
participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos
autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC
oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.
2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior
(licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar
de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental,
além de implantar o ensino médio em terras indígenas.
3. Produção de material didático específico em línguas
indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e
outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio
financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.
4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a
ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.
5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em
articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças
indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos
de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e
programas em apoio à educação escolar indígena.
6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de
escolas indígenas.
Palavras-chave: educação indígena,
secad
Jatir Fernandes
